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As inscrições para o IIIº CBDAS já estão abertas. Acesse aqui.

O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador chega à sua terceira edição consolidado como o principal fórum nacional dedicado ao estudo, debate e desenvolvimento do Direito Administrativo Sancionador. Em 2026, o IIIº CBDAS será sediado em Brasília, reunindo especialistas, autoridades públicas, acadêmicos e profissionais de todas as regiões do país.

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF. A programação do congresso será dedicada à análise crítica dos fundamentos, dos desafios atuais e das perspectivas futuras do Direito Administrativo Sancionador, articulando teoria, legislação, jurisprudência e prática profissional.

O IIIº CBDAS reafirma seu compromisso com a diversidade regional, racial e de gênero, assegurando pluralidade de perspectivas e um ambiente de diálogo qualificado entre diferentes instituições e áreas de atuação. O congresso busca fortalecer a institucionalidade do Direito Administrativo Sancionador no Brasil, contribuindo para a consolidação de parâmetros técnicos, segurança jurídica e aprimoramento das práticas sancionatórias no âmbito da Administração Pública.

Com a participação de pesquisadoras e pesquisadores, integrantes de órgãos de controle, membros da advocacia pública e privada, magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público e demais profissionais que atuam com o tema, o IIIº CBDAS se propõe a ser um espaço de referência para reflexão, intercâmbio e construção de soluções.

As inscrições para o IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador já estão abertas e podem ser realizadas diretamente neste site. As vagas são limitadas.

O IIIº Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IIIº CBDAS) será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Brasília, reunindo especialistas, autoridades públicas, acadêmicos e profissionais do Direito em torno de discussões estratégicas sobre os rumos do sistema sancionador brasileiro.

No dia 31 de outubro de 2025, o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e a Faculdade 8 de Julho, realizou em Aracaju o DASROC SEALBA — edição regional do ciclo de seminários dedicados à reflexão crítica e técnica sobre o Direito Administrativo Sancionador (DAS).

Nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), em parceria com a Comissão de DAS da OAB/DF, promoveu em Brasília o Seminário DASROC DF, mais uma edição regional do ciclo de eventos voltados ao fortalecimento do debate técnico sobre o Direito Administrativo Sancionador no país.

O IDASAN esteve presente no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no dia **10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG), para o lançamento da *Coletânea de Direito Administrativo Sancionador.

O Rio de Janeiro recebeu, no dia 19 de setembro de 2025, mais uma edição do DASROC – Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle, realizado pelo IDASAN, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) e a Comissão de Direito Administrativo Sancionador da OAB/RJ. O encontro aconteceu no auditório do Convento do Carmo e reuniu autoridades públicas, pesquisadores e advogados em um ambiente de intenso diálogo sobre os rumos do Direito Administrativo Sancionador no país.

Nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, São Paulo recebeu a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IIº CBDAS), promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN.

Foram dois dias intensos de atividades, com 7 painéis temáticos, 8 oficinas práticas, 3 conferências especiais e 1 mesa-redonda, reunindo mais de 80 palestrantes de todo o Brasil, além de lançamentos de livros, plenária especial e momentos de interação entre especialistas, pesquisadores e profissionais do setor público e privado.

No último dia 2 de julho, Belo Horizonte sediou o VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador, um dos principais eventos nacionais voltados à discussão dos avanços, desafios e perspectivas do DAS no Brasil.

O encontro foi promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), reunindo autoridades públicas, professores, advogados e especialistas de diversas regiões.

No último dia 23 de maio, o IDASAN, em parceria com a PGE-SP, realizou o II Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (II DASROC), em São Paulo. Ao longo do dia, o evento reuniu renomados profissionais, professores, membros do Ministério Público e da Advocacia Pública para debater os principais desafios e tendências que têm impactado o Direito Administrativo Sancionador no país.

Estão oficialmente abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS), que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (R. Álvares Penteado, 151).

Confira alguns registros do I Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (I DASROC)

No dia 24 de abril de 2025, Porto Alegre sediará o I Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgão de Controle (I DASROC). Promovido pelo IDASAN, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o evento será realizado presencialmente no Auditório Cloé Gomes Rodrigues (ESDM), no Centro Histórico da capital gaúcha.

Com carga horária de 7 horas-aula e inscrições gratuitas, o DASROC foi pensado como um espaço de qualificação e diálogo entre juristas, professores, autoridades e profissionais que atuam nos diversos campos do Direito Administrativo Sancionador.

O evento “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, organizado pelo IDASAN, em parceria com a OAB/PR, FENED e IPDA, reuniu grandes nomes do Direito para debater caminhos e estratégias no combate à corrupção em nosso país.

Confira os registros do I Seminário de Direito Administrativo Sancionador de Brasília, uma realização conjunta do IBMEC e IDASAN.